Fortez Contabilidade

Alíquota Efetiva e Alíquota Nominal

Alíquota Efetiva e Alíquota Nominal: Entenda a Diferença e Como Isso Impacta Sua Empresa

Na hora de analisar a carga tributária da sua empresa, é comum surgirem dúvidas como:
“Pago 6% de imposto ou mais?”, “Por que o valor do DAS é maior do que eu esperava?” ou ainda “O Simples Nacional realmente é simples?”

Essas dúvidas geralmente estão ligadas à diferença entre dois conceitos fundamentais da tributação brasileira: alíquota nominal e alíquota efetiva.

Neste artigo, você vai entender:

  • O que é cada tipo de alíquota

  • Como calcular a alíquota efetiva no Simples Nacional

  • E por que isso faz diferença no seu planejamento tributário

O Que é Alíquota Nominal?

A alíquota nominal é aquela que aparece nas tabelas do Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real.
Ela representa o percentual bruto de tributação com base no faturamento, antes de aplicar qualquer dedução.

Por exemplo:
Uma empresa de serviços no Anexo III com receita acumulada de R$ 180 mil está na faixa de 6%.
Esse 6% é a alíquota nominal.

O Que é Alíquota Efetiva?

A alíquota efetiva é o percentual real de imposto pago, após considerar a parcela a deduzir da tabela do Simples Nacional (ou deduções em outros regimes).

Ela é o que realmente impacta no seu caixa.
É com base nela que você entende se está pagando muito ou pouco imposto.

Como Calcular a Alíquota Efetiva no Simples Nacional

A fórmula da Receita Federal é:

Alíquota Efetiva = [(Receita Bruta Acumulada × Alíquota Nominal) – Parcela a Deduzir] ÷ Receita Bruta do Mês

✅ Exemplo Prático:

  • Receita bruta acumulada 12 meses: R$ 180.000

  • Receita do mês: R$ 20.000

  • Alíquota nominal: 6%

  • Parcela a deduzir: R$ 0 (primeira faixa)

Cálculo:

Alíquota Efetiva = [(180.000 × 6%) – 0] ÷ 20.000
= 10.800 ÷ 20.000
= 0,54 ou 5,4%

➡️ Ou seja, mesmo com alíquota nominal de 6%, a empresa pagará efetivamente 5,4% sobre o faturamento do mês.

Se houver uma parcela a deduzir, a alíquota efetiva será ainda menor.

⚠️ Por Que Isso é Importante para o Empresário?

  • Evita surpresas no DAS: ajuda a entender por que o imposto varia mesmo com a mesma alíquota nominal.

  • Facilita decisões: saber sua alíquota efetiva permite avaliar a viabilidade de mudar de regime tributário.

  • Apoia no cálculo do preço de venda: o imposto é um dos principais custos, e precisa ser considerado corretamente.

  • Base para comparar regimes: às vezes, o Simples Nacional parece mais vantajoso, mas a alíquota efetiva pode ser mais alta que no Lucro Presumido.

Dica da Fortes Contabilidade: Use a Alíquota Efetiva no Seu Planejamento

Quer saber se sua empresa está no regime mais econômico?
Calcular e acompanhar sua alíquota efetiva mensalmente é essencial para manter a saúde financeira e pagar menos impostos de forma legal.

Conclusão

Enquanto a alíquota nominal é o ponto de partida, é a alíquota efetiva que realmente importa para o seu bolso.
Conhecer essa diferença pode representar economia tributária, segurança jurídica e melhor gestão financeira.

Fale com a Fortes Contabilidade e descubra como usar esse e outros indicadores para otimizar os impostos da sua empresa com inteligência.

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