Exclusão do Simples Nacional: Como Evitar

Exclusão do Simples Nacional: Como Evitar

Sua empresa pode ser excluída do Simples Nacional sem perceber — e o prejuízo costuma aparecer quando já é tarde. Em muitos casos, a exclusão não acontece por “fraude” ou algo grave, mas por rotina mal organizada: atraso de tributos, pendências cadastrais, inconsistências em declarações e desencontro de informações.

Neste artigo, você vai entender o que leva à exclusão, quais os sinais de alerta e o que fazer para manter o Simples em dia com segurança.

O que significa ser excluído do Simples Nacional?

Ser excluído do Simples significa perder o direito de recolher impostos de forma unificada (DAS) e passar a apurar tributos em outro regime, geralmente mais complexo e caro. Além do impacto financeiro, há aumento de burocracia e risco de multas por falta de adaptação.

Em termos práticos, a empresa pode:

• Ter aumento de carga tributária, dependendo da atividade e margem

• Precisar mudar rotina fiscal e contábil imediatamente

• Enfrentar desenquadramento retroativo em algumas situações específicas, com cobrança de diferenças

Principais motivos que levam à exclusão

A exclusão quase sempre está ligada a pendências recorrentes ou a descumprimento de regras do regime. Os motivos mais comuns incluem:

1. Débitos tributários
   Atraso ou não pagamento do DAS, parcelamentos rompidos e dívidas com Receita Federal, Estado ou Município podem motivar notificação e exclusão.

2. Omissão de declarações e obrigações
   Declarações fora do prazo ou inconsistentes costumam gerar alertas automáticos.

3. Excesso de faturamento
   Ultrapassar o limite anual do Simples exige providências. Se a empresa ignora, o risco aumenta.

4. Atividade impeditiva ou CNAE inadequado
   Mudanças no negócio sem ajuste correto do CNAE podem criar incompatibilidade com o regime.

5. Irregularidades cadastrais
   Pendências em inscrição estadual/municipal, endereço desatualizado ou baixa qualidade de dados também pesam.

✅ Ponto importante: muitas exclusões começam com uma notificação. O problema é que alguns empresários não acompanham as comunicações oficiais e perdem prazos.

Sinais de que sua empresa está perto de um problema

Nem sempre a empresa “cai do Simples” do nada. Alguns sinais aparecem antes:

✅ DAS atrasado com frequência
✅ Parcelamento ativo sem controle (ou já rompido)
✅ Divergência entre notas emitidas e faturamento declarado
✅ Falta de rotina para enviar documentos ao contador
✅ Mudanças na atividade/serviços sem revisão tributária
✅ Avisos e notificações ignorados por e-mail ou caixa postal fiscal

Como evitar a exclusão na prática

Aqui entra a parte mais importante: prevenção com rotina.

✅ 1. Tenha um calendário fiscal simples e seguido
Não basta “saber que existe DAS”. Precisa de rotina: datas, responsável e conferência.

✅ 2. Controle débitos e parcelamentos como prioridade
Se existe parcelamento, monitore pagamento e situação mensalmente. Parcelamento rompido é um gatilho comum de exclusão.

✅ 3. Concilie faturamento e notas fiscais
Emitir nota é obrigação, mas também é “rastro fiscal”. Se a empresa emite notas e não fecha a conta com o que é declarado, o risco cresce.

✅ 4. Revise CNAE e atividade quando o negócio muda
Se a empresa começou a vender outro serviço, mudou operação ou ampliou escopo, é hora de conferir se o Simples continua adequado.

✅ 5. Acompanhe notificações e prazos
Notificação não respondida vira problema caro. O ideal é que a contabilidade monitore e te avise, mas a empresa também precisa estar alinhada.

⚠️ Erros comuns que aceleram a exclusão

• “Deixar acumular” DAS atrasado para pagar depois

• Não separar finanças pessoais das da empresa

• Emitir nota fora do padrão ou não guardar XML

• Não comunicar mudanças ao contador (atividade, endereço, sócios)

• Ignorar avisos por achar que “não é nada”

✅ Conclusão

Evitar a exclusão do Simples Nacional é menos sobre “burocracia” e mais sobre rotina fiscal organizada. Com controle de tributos, faturamento bem acompanhado e obrigações em dia, sua empresa reduz riscos e mantém previsibilidade.

Na Fortes Contabilidade, a gente acompanha o cenário fiscal do Simples de perto, organiza a rotina da sua empresa e antecipa riscos antes que virem exclusão e prejuízo. Fale com a gente e mantenha seu Simples seguro.