PIS e COFINS Monofásico e Alíquota Zero: O Que Sua Empresa Precisa Saber para Economizar Legalmente
Muitos empresários pagam mais impostos do que deveriam por desconhecer o regime monofásico de PIS e COFINS, principalmente os optantes pelo Simples Nacional. Esse tipo de tributação, comum em setores como alimentos, bebidas, medicamentos e cosméticos, pode representar grande economia — se usado corretamente.
Neste artigo, você vai entender:
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O que é o regime monofásico de PIS/COFINS
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O que significa alíquota zero para o contribuinte
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Como evitar pagar tributos em duplicidade
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Dicas práticas para comércios e prestadores de serviço
✅ O Que é o Regime Monofásico de PIS e COFINS?
No regime monofásico, a responsabilidade pelo recolhimento do PIS e da COFINS é transferida para a indústria ou o importador.
Ou seja: a tributação já está embutida no preço de venda, e os demais da cadeia (varejistas, distribuidores, mercados, restaurantes) não devem recolher novamente esses tributos sobre as vendas desses produtos.
Por isso, dizemos que o varejista tem “alíquota zero” para PIS e COFINS nesses itens.
Quais Produtos Estão no Regime Monofásico?
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Bebidas frias (cerveja, refrigerante, água, energéticos etc.)
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Produtos farmacêuticos e medicamentos
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Combustíveis e lubrificantes
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Produtos de perfumaria e higiene pessoal
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Automóveis e autopeças
A lista é extensa e definida por leis e decretos específicos. É essencial contar com apoio contábil para identificar corretamente os produtos no seu negócio.
Como Isso Afeta Empresas do Simples Nacional?
Empresas optantes pelo Simples normalmente pagam o DAS com uma alíquota que já inclui PIS e COFINS.
Porém, para produtos monofásicos, esse valor é indevido, pois o imposto já foi pago na indústria.
➡️ A solução: Segregar as receitas de produtos monofásicos no sistema de apuração do DAS.
Com isso, você evita a cobrança dupla e reduz a carga tributária legalmente.
Exemplo Prático para Bares e Restaurantes
Suponha que seu restaurante fature R$ 30.000/mês com:
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R$ 10.000 em cervejas (produto monofásico)
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R$ 20.000 em refeições (tributação normal)
Se você não segrega, paga DAS sobre os R$ 30 mil.
Se você segrega corretamente, o DAS incidirá apenas sobre os R$ 20 mil, e você economiza até 3,5% do faturamento dos itens monofásicos — dependendo do seu anexo.
Em um ano, isso pode representar milhares de reais economizados legalmente.
⚠️ Cuidados ao Aplicar a Alíquota Zero
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Não aplique alíquota zero em produtos que não são monofásicos
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Mantenha seu sistema de vendas atualizado com o CST correto (Código de Situação Tributária)
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Tenha apoio de um contador para evitar erro na segregação
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Guarde os documentos fiscais de compra como prova de que o imposto foi retido na indústria
✅ Conclusão
O regime monofásico de PIS e COFINS é uma excelente oportunidade de economia tributária para empresas do Simples Nacional, principalmente no comércio de alimentos, bebidas, cosméticos e medicamentos. Mas é preciso aplicar corretamente, com segregação das receitas, classificação fiscal e orientação contábil.
Na Fortes Contabilidade, ajudamos empresas como a sua a identificar produtos monofásicos e reduzir a carga tributária com segurança. Quer saber se você está pagando imposto a mais? Fale com a gente.